A origem dos direitos do consumidor e sua importância para a sociedade

Mulheres andando com sacolas de compras ao ar livre e cabelos ao vento

A história do 15 de março

Durante o século XX, com todas suas guerras, evoluções tecnológicas e industriais, novos veículos de comunicação vieram a tona, como o rádio e a televisão, além do já conhecido jornal ficando cada vez mais democratizado. Dentro desses veículos, potencializados pelas ideologias de consumismo desenfreado e com praticamente nenhum direito para o consumidor, empresas começaram a vender seus serviços e produtos de forma escancarada apropriando-se da publicidade e propaganda. Surgem então, promessas falsas ou, como chamamos hoje, “clickbaits“.

Com tudo isso acontecendo, durante a metade do século XX, os Estados Unidos, principais produtores de publicidade e propaganda, e fortes propagadores do capitalismo exacerbado e, consequentemente, o consumismo, viram que isso estava afetando negativamente todo o mercado. O clickbait, estava trazendo uma reação negativa dos consumidores em médio e longo prazo, já que a confiança já não era a mesma com as publicidades que viam nos jornais, rádios e televisões.

John F. Kennedy discursando sobre o dia do consumidor.

Com tudo isso contextualizado, fez se necessário a pronunciação do presidente estadunidense, John F. Kennedy. No dia 15 de março de 1962, ele vem a público para falar sobre os direitos dos consumidores. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Esse discurso repercutiu mundialmente, influenciando os diretos dos consumidores não só dos Estados Unidos, mas pelo mundo todo. Desde então, essa data foi marcada como o Dia do Consumidor, sendo reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1985 como o Dia Internacional do Consumidor.

O direito do consumidor no Brasil

Dia internacional do consumidor, direito do consumidor mostrado no mapa.

No Brasil, o direito do consumidor chegou um pouco atrasado, mas foi estabelecido com a Lei n.º 8.078 de 1990, mas que só foi aplicada no ano de 1991. Com isso, foi criado um órgão intermediário para ajudar os clientes brasileiros, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), está presente em cada estado do país e a disposição para fazer com que a lei do código de defesa do consumidor (CDC) seja aplicada.

O que esperar do 15 de março no Brasil?

Botão de um notebook com formato de carrinho compras, simbolizando a compra ‘online’ (E-commerce) no dia do consumidor.

Desde 2014, o dia do consumidor começou a tomar folego, cada ano mais forte, principalmente nas lojas virtuais ou popularmente chamadas de E-commerces e Marketplaces. Fique ligado nessa data, normalmente é uma época que os lojistas ainda têm produtos para liquidar e coleções para lançar, então você aproveita descontos valiosos! A Perlatto, inclusive, sempre aproveita a data, com promoções de outlet e lançamentos de outono-inverno, venha conferir!